Por Priscila Horvat*
No dia 4 de setembro, a juíza da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo determinou que um vídeo do canal NuncaVi1Cientista fosse apagado sob pena de multa e estipulou uma indenização por danos morais. As acusadas eram a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, responsáveis pelo canal, e a determinação surgiu após a dupla desmentir e expor, pelas redes sociais, uma pessoa que afirmava que o diabetes era causado por vermes. Segundo as cientistas, no post, essa pessoa ainda teria promovido um “protocolo para desparasitação”, como se fosse uma cura para a doença.
Quando o assunto veio à tona, diversas entidades sérias e confiáveis, como a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e o Conselho Federal de Farmácia (CFF), emitiram notas oficiais em apoio à divulgação de materiais fundamentados na ciência e desmentindo a ideia de que a doença poderia ser causada por vermes.
A vítima do processo era o nutricionista André Luiz Lanca, que se apresentava na internet como Dr. Lanza. No processo, ele alegou que seu direito de imagem havia sido violado pelas cientistas e ainda pediu R$ 30 mil de indenização, além da exclusão do vídeo em que era citado.
Na “causa ganha”, a determinação da juíza e a condenação das cientistas causaram uma revolta entre diversas comunidades, inclusive a de pessoas com diabetes, farmacêuticos e médicos. Ana e Laura, mais uma vez por meio de um vídeo, contaram os desdobramentos dessa história, e o alcance foi muito maior do que qualquer pessoa poderia imaginar.
Elas submeteram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para anulação da sentença, e o pedido chegou até o ministro Dias Toffoli, que decidiu suspender a decisão anterior da Justiça de São Paulo, que determinava a retirada do vídeo do ar.
A decisão do ministro aconteceu após análise do processo. Segundo informações divulgadas pelo STF, o ministro Toffoli não identificou justificativa suficiente para restringir a divulgação do conteúdo e afastar o direito à informação e à expressão científica. O ministro ainda declarou que a decisão questionada se baseou na falta de consentimento do nutricionista para concluir que a divulgação do vídeo teria “manchado sua imagem”.
Toffoli também ressaltou que a publicação das cientistas é fundada em fatos e dados científicos sobre o diabetes, assim como a afirmação de que a doença não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um protocolo e, portanto, deve ser denunciada.
As cientistas publicaram um vídeo comentando sobre a decisão do ministro, e afirmaram: “A jornada ainda não acabou, temos mais etapas até o processo ser encerrado, mas essa vitória é um marco para a liberdade de divulgação científica e para todos que enfrentam processos semelhantes. Estamos aqui para fazer barulho em defesa da nossa profissão, não apenas por nós, mas por todos que buscam combater a desinformação. Não vamos nos calar”.
*Priscila Horvat é jornalista com foco em saúde e integra a equipe da Momento Diabetes.
