Por Priscila Horvat*
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) decidiu, durante a 136ª reunião extraordinária realizada em 06 de dezembro, não recomendar a inclusão do sistema flash de monitoramento de glicose no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2.
A solicitação de inclusão dos sensores de glicose no SUS foi feita pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) com o objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e precisão no monitoramento da glicose para pacientes com diabetes. Outras entidades também se juntaram à petição da SBD, como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (Anad), a Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (Fenad), ADJ Diabetes Brasil e o Instituto Diabetes Brasil (IDB).
A Conitec recusou o pedido pautando-se em um relatório final que indicou a “não incorporação” da tecnologia ao SUS, mas não apresentou motivos. De acordo com a própria Conitec, um novo documento explicando os detalhes da deliberação será publicado nos próximos dias.
O que é um sensor de glicose?
O sistema flash de monitorização da glicose por escaneamento intermitente é um dispositivo de monitoramento contínuo da glicose que fica fixo na pele do paciente e mede, de forma contínua, a concentração de glicose no sangue, sem a necessidade de fazer diversos furos para medições durante o dia, ou seja, uma alternativa menos invasiva em comparação com o método tradicional de monitoramento. O sensor, que deve ser trocado a cada 14 dias, envia os dados de glicose para um leitor ou aplicativo de celular, que alerta o paciente quando os níveis de açúcar estão fora do intervalo recomendado.
A tecnologia proposta para o SUS é o Sistema Flash de Monitoramento da Glicose Intersticial (SFMG), que permite a medição da glicose a cada minuto, com armazenamento dos dados em intervalos de 15 minutos, oferecendo informações em tempo real e com histórico das últimas 8 horas.
Apesar de ser uma tecnologia moderna e prática, a Conitec considerou que, no momento, o sensor flash não cumpre os critérios necessários para ser incorporado ao SUS. A decisão foi tomada após discussões sobre a eficácia e a viabilidade econômica da tecnologia, embora o relatório final ainda não tenha sido divulgado com os motivos específicos para a recusa.
Processo de consulta pública
A recomendação inicial da Conitec para não incorporar a tecnologia no SUS foi emitida durante a 132ª Reunião Ordinária da Comissão, realizada entre os dias 07 e 09 de agosto de 2024. Na ocasião, o Comitê de Produtos e Procedimentos levantou incertezas em relação à análise econômica da tecnologia, o que influenciou a decisão.
Posteriormente, o tema foi colocado em consulta pública (Consulta Pública nº 69), onde a sociedade teve a oportunidade de enviar sugestões e opiniões sobre o tema entre os dias 7 e 29 de outubro de 2024.
Agora, com a decisão da Conitec, a incorporação do sistema flash ao SUS está suspensa, pelo menos por enquanto, aguardando novos pareceres e eventuais revisões dos critérios de análise.
*Priscila Horvat é jornalista com foco em saúde e integra a equipe da Momento Diabetes.
